| Data de Publicação: 17/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP N.º 260, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO Â |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/02/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| "DECRETO/GP N.º 235, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/01/2022 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 219, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, O SURTO DO VÍRUS H3N2, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP N.º 138, SOUTO SOARES/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Decreta situação de calamidade pública no Município de Souto Soares -Bahia, em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse N |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 150, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 149, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da |
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| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 148, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Souto Soares/BA, e da |
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| Data de Publicação: 03/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 009/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.475.762,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS |
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| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. |
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| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. |
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| Data de Publicação: 02/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 119, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. |
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| Data de Publicação: 26/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 118, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. |
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| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 005-E, DE 12 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 004-E, DE 20 DE ABRIL DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO/GP/ Nº 098, DE 23 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO DO DECERTO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA NO DECRETO 097, DE 21 DE MAIO DE 2020 |
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DECRETO |